Comunicado referente aos vistos biométricos

O Governo francês acaba de tomar novas medidas em matéria de vistos que vão se traduzir, a partir do mês de outubro de 2008, pela obrigação do recolhimento de dados biométricos (fotografia e impressões digitais) para todos os vistos expedidos pela França.

As modalidades de aplicação dessas medidas são as seguintes:

No que se refere aos cidadãos brasileiros

- não há necessidade de biometria para os vistos de curta duração, ou de menos de 90 dias, no espaço Schengen. Os cidadãos brasileiros continuam dispensados do visto de curta duração.

- é obrigatório o recolhimento de dados biométricos para os vistos de curta duração nos departamentos e territórios ultramarinos franceses. Todavia, os cidadãos brasileiros residentes no Amapá e no Pará que se dirigirem à Guiana por menos de 90 dias não serão submetidos ao recolhimento de dados biométricos para esse destino especificamente.

- é obrigatório o recolhimento de dados biométricos para todos os vistos nacionais de longa duração (especialmente para estudos, introdução de trabalhadores e reagrupamento familiar).

- os menores de 6 anos não precisarão ter recolhidos seus dados biométricos.

- todos os tipos de passaportes estão compreendidos, inclusive os diplomáticos ou de serviço.

Para os estrangeiros não brasileiros

- recolhimento de dados biométricos obrigatório se o estrangeiro estiver submetido, segundo a sua nacionalidade, ao visto de curta duração no espaço Schengen.

- as outras condições de recolhimento dos dados biométricos são idênticas.

Esta obrigação implica no comparecimento pessoal a Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo de todas as pessoas, de qualquer nacionalidade, para quem a França aceite expedir um visto.

Communiqué concernant les visas biométriques

Le Gouvernement français vient de prendre de nouvelles mesures en matière de visas qui vont se traduire, dès le mois d’octobre 2008, par l’obligation de la prise de données biométriques (photographie et empreintes digitales) pour tous les visas délivrés par la France.

Les modalités d’application de ces mesures sont les suivantes :

- tous les types de passeports sont concernés, y compris diplomatiques ou de service,

- les empreintes des enfants de moins de 6 ans ne seront pas collectées,

- les ressortissants brésiliens étant dispensés de visa de court séjour dans l’espace Schengen, la prise de données ne sera pas nécessaire en ce qui les concerne. Elle sera par contre obligatoire pour les ressortissants de nationalité tierce soumise à ce type de visa,

- la prise de données biométriques sera obligatoire pour les visas de court séjour dans les départements et territoires d’outre mer français. Cependant, les ressortissants brésiliens résidant en Amapa ou au Para et se rendant en Guyane pour moins de 90 jours, ne seront pas soumis à la prise de données biométriques pour cette seule destination,

- la prise de données biométrique sera obligatoire pour tous les visas nationaux de long séjour (notamment pour étude, introduction de travailleurs et regroupement familial).

Cette obligation implique la comparution personnelle aux consulats à Brasilia, Rio de Janeiro ou São Paulo de toutes les personnes, quelque soit leur nationalité, à qui la France acceptera de délivrer un visa.