Ministério das Relações Exteriores

Microcrédito, um gerador de riquezas


A ministra francesa responsável pela Cooperação, pelo Desenvolvimento e pela Francofonia,
Brigitte Girardin e Muhammad Yunus, o inventor bengalês do microcrédito, durante a
Conferência de Paris sobre o microfinanciamento, em junho de 2005.

Nascida no Terceiro Mundo, a prática do microcrédito está se difundindo por toda parte, inclusive na França. Voltada para as pessoas mais carentes e, portanto, excluídas do sistema clássico de crédito bancário, a prática do microcrédito proporciona a essas pessoas os meios para criar microempresas e construir um futuro melhor.

Graças ao empréstimo de uns poucos dólares, mulheres do Terceiro Mundo, que vivem abaixo do nível da pobreza, conseguem lançar uma atividade geradora de renda. Resultado: as famílias melhoram seu nível de vida e escapam dos agiotas. Dois anos depois, o empréstimo é pago. A partir dessa constatação, feita nos anos 1970, um economista e universitário do Bangladesh, Muhammad Yunus, teve a idéia de fundar, em 1983, um banco que propunha pequenos empréstimos aos pobres do meio rural, o Grameen Bank.

Desde então, essa idéia se expandiu e o microcrédito popularizou-se em vários países em desenvolvimento, permitindo que milhões de pessoas, sem acesso aos créditos do sistema clássico de mercado, vivam de seu trabalho. As vantagens dessa prática foram reconhecidas pela ONU, que proclamou 2005 como o Ano Internacional do Microcrédito(1), manifestando o desejo de que seja criado um grande número de instituições dedicadas às microfinanças (IMF)(2). Essas instituições podem assumir diferentes formas, conforme a especificidade de cada país.


Dirigido por mulheres (frequentemente excluídas do sistema bancário clássico), um banco cooperativo na África permite às famílias aumentar seu nível de vida

500 milhões de beneficiários pelo mundo

“Freqüentemente criadas a partir de programas de apoio administrados e financiados por organizações não governamentais (ONG) locais ou estrangeiras, essas instituições podem ter a forma de caixas de empréstimo nos vilarejos, ou de bancos rurais, sistemas semelhantes a nossas caixas de seguro”, escreve Michel Lelart, diretor de pesquisas emérito do Centro Nacional da Pesquisa Científica (CNRS)(3). E acrescenta : “O modelo de Bangladesh já existe em 34 países. Algumas vezes, como na Índia, os créditos são concedidos a grupos de ajuda mútua que têm um projeto comum, porém não são solidários. Na América Latina, algumas IMFs tornaram-se verdadeiros bancos. Na Ásia , foram bancos comerciais que se lançaram no microcrédito. Na África, não existe um modelo verdadeiramente dominante. De um país a outro, pode-se constatar a existência de todos os modelos”.

No início de 2006, o Banco Mundial fez um balanço positivo do microcrédito, do qual se beneficiariam cerca de 500 milhões de pessoas, embora seus especialistas façam a ressalva de que “os serviços financeiros para pobres não podem resolver todos os problemas causados pela pobreza”.

No Norte também

Nos últimos dez anos, esse modelo vem se desenvolvendo também nos países do Norte, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Na França, onde a precariedade está avançando, a idéia de oferecer a todos o direito à iniciativa econômica vem se desenvolvendo, e a demanda por crédito solidário é cada vez maior. Manifestando o desejo de dar um “novo impulso” a essa prática, o Presidente da República, Jacques Chirac, estimando que “ no contexto da luta contra o desemprego e a exclusão, o microcrédito é um caminho promissor”, anunciou uma série de medidas, no dia 2 de fevereiro de 2006. Num primeiro momento, ele tem como objetivo dinamizar o Fundo de Coesão Social, ampliando sua área de ação. Esse organismo, que já contava com uma dotação de 73 milhões de euros por cinco anos, concedida pelo Estado, tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito bancário para as pessoas em dificuldades e que desejem criar ou retomar um pequeno negócio. Por outro lado, a Caisse des Dépôts et Consignations, administradora desse fundo, está alocando, a partir de 2006, cinco milhões de euros para o financiamento de 50 experiências de formação e acompanhamento dos tomadores de empréstimos nos dos bairros mais carentes. A informação aos beneficiários potenciais, além disso, será melhorada, e um Observatório das Microfinanças será criado pelo Banco da França.

Paralelamente, Martin Hirsch, presidente de Emmaüs France, propôs ao Presidente da República, em março de 2006, a criação de um banco social em cerca de 30 cidades de diferentes regiões, com um caixa único de empréstimos sociais accessíveis “sem condições de idade ou garantias”.
Esse projeto está baseado numa parceria público/privada. Do lado público, o Estado garantiria os empréstimos e os municípios e regiões liberariam instalações e pessoal para acompanhar os beneficiários dos empréstimos. A contribuição da iniciativa privada ficaria a cargo dos bancos, que deslocariam pessoal para tratar dos documentos e forneceriam material de informática.


Apoiado para a Associação para o Direito à Iniciativa Econômica (Adie), um artesão francês pode criar seu próprio negócio.

30.000 empresas criadas na França

Hoje, na França, várias associações propõem microcréditos a seus usuários, seguindo a via traçada pela Associação para o Direito à Iniciativa Econômica (Adie), fundada em 1989 pela pioneira Maria Nowak. A Adie, que afirma querer “permitir aos excluídos tornarem-se geradores de riqueza e recuperar a autonomia e a dignidade”, permitiu a criação de 30.000 empresas e a criação de 36.000 empregos. Aos desempregados ou beneficiários da renda mínima de inserção (RMI), motivados e que tenham um projeto (pequeno comércio ou artesanato, na maioria das vezes) é proposta uma ajuda para a instalação, um crédito solidário e um acompanhamento. A experiência é coroada de êxito: os créditos são reembolsados em 94% dos casos, taxa superior à média nacional, e a taxa de perenidade dessas empresas também é superior à média nacional.

A Adie faz parte do conjunto das organizações que originaram a Rede Européia de Microfinanças (REM), criada em 2003. Com sede em Paris e constituída por cerca de 30 membros oriundos de 15 países europeus, a REM permite o desenvolvimento da informação e a difusão das práticas bem sucedidas, além de levar, em conjunto, mensagens e observações aos poderes públicos da Comissão Européia e do setor bancário com o objetivo de promover as microfinanças. Uma alavanca que pode, segundo a REM, contribuir para a estratégia de Lisboa – definida pela União Européia – de crescimento, emprego e coesão social.

PlaNet Finance: um organismo a serviço das microfinanças

Organismo de Solidariedade Internacional (OSI), o PlaNet Finance, cujo presidente é o intelectual Jacques Attali, tem o propósito de “diminuir a pobreza no mundo por meio do desenvolvimento das microfinanças”. Para tanto, apóia os diferentes agentes do setor (cooperativas, ONG,IMF, etc.) e “acelera seu crescimento federando essas entidades e fornecendo serviços para lhes possibilitar reforçar suas capacidades técnicas e seus recursos financeiros”.

O OSI, cuja sede fica em Paris e que atua em 60 países, trabalha em conjunto com bancos privados, organizações internacionais e governos de modo a perenizar o setor das microfinanças. Seu slogan vale mais do que qualquer discurso: “ajudem os menos favorecidos a ganhar a vida, para que eles não a percam”.

www.planetfinance.org


Para saber mais...

www.adie.org
www.european-microfinance.org
www.2005microcredit.net

1. No contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ler Label France n° 60.

2. Uma IMF inclui vários serviços: microcrédito, poupança, seguros, etc.

3. In: O jornal do CNRS, janeiro de 2005.