| Microcrédito,
um gerador de riquezas

A ministra francesa
responsável pela Cooperação,
pelo Desenvolvimento e pela Francofonia,
Brigitte Girardin e Muhammad Yunus, o inventor
bengalês do microcrédito, durante
a
Conferência de Paris sobre o microfinanciamento,
em junho de 2005.
Nascida
no Terceiro Mundo, a prática do microcrédito
está se difundindo por toda parte,
inclusive na França. Voltada para as
pessoas mais carentes e, portanto, excluídas
do sistema clássico de crédito
bancário, a prática do microcrédito
proporciona a essas pessoas os meios para
criar microempresas e construir um futuro
melhor.
Graças
ao empréstimo de uns poucos dólares,
mulheres do Terceiro Mundo, que vivem abaixo
do nível da pobreza, conseguem lançar
uma atividade geradora de renda. Resultado:
as famílias melhoram seu nível
de vida e escapam dos agiotas. Dois anos depois,
o empréstimo é pago. A partir
dessa constatação, feita nos
anos 1970, um economista e universitário
do Bangladesh, Muhammad Yunus, teve a idéia
de fundar, em 1983, um banco que propunha
pequenos empréstimos aos pobres do
meio rural, o Grameen Bank.
Desde
então, essa idéia se expandiu
e o microcrédito popularizou-se em
vários países em desenvolvimento,
permitindo que milhões de pessoas,
sem acesso aos créditos do sistema
clássico de mercado, vivam de seu trabalho.
As vantagens dessa prática foram reconhecidas
pela ONU, que proclamou 2005 como o Ano Internacional
do Microcrédito(1),
manifestando o desejo de que seja criado um
grande número de instituições
dedicadas às microfinanças (IMF)(2).
Essas instituições podem assumir
diferentes formas, conforme a especificidade
de cada país.
Dirigido por mulheres
(frequentemente excluídas do
sistema bancário clássico),
um banco cooperativo na África
permite às famílias aumentar
seu nível de vida |
500 milhões de beneficiários pelo mundo
“Freqüentemente
criadas a partir de programas de apoio
administrados e financiados por organizações
não governamentais (ONG) locais
ou estrangeiras, essas instituições
podem ter a forma de caixas de empréstimo
nos vilarejos, ou de bancos rurais,
sistemas semelhantes a nossas caixas
de seguro”, escreve Michel Lelart,
diretor de pesquisas emérito
do Centro Nacional da Pesquisa Científica
(CNRS)(3).
E acrescenta : “O modelo de Bangladesh
já existe em 34 países.
Algumas vezes, como na Índia,
os créditos são concedidos
a grupos de ajuda mútua que têm
um projeto comum, porém não
são solidários. Na América
Latina, algumas IMFs tornaram-se verdadeiros
bancos. Na Ásia , foram bancos
comerciais que se lançaram no
microcrédito. Na África,
não existe um modelo verdadeiramente
dominante. De um país a outro,
pode-se constatar a existência
de todos os modelos”.
No
início de 2006, o Banco Mundial
fez um balanço positivo do microcrédito,
do qual se beneficiariam cerca de 500
milhões de pessoas, embora seus
especialistas façam a ressalva
de que “os serviços financeiros
para pobres não podem resolver
todos os problemas causados pela pobreza”.
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No
Norte também
Nos
últimos dez anos, esse modelo
vem se desenvolvendo também
nos países do Norte, principalmente
nos Estados Unidos e na Europa. Na
França, onde a precariedade
está avançando, a idéia
de oferecer a todos o direito à
iniciativa econômica vem se
desenvolvendo, e a demanda por crédito
solidário é cada vez
maior. Manifestando o desejo de dar
um “novo impulso” a essa
prática, o Presidente da República,
Jacques Chirac, estimando que “
no contexto da luta contra o desemprego
e a exclusão, o microcrédito
é um caminho promissor”,
anunciou uma série de medidas,
no dia 2 de fevereiro de 2006. Num
primeiro momento, ele tem como objetivo
dinamizar o Fundo de Coesão
Social, ampliando sua área
de ação. Esse organismo,
que já contava com uma dotação
de 73 milhões de euros por
cinco anos, concedida pelo Estado,
tem o objetivo de facilitar o acesso
ao crédito bancário
para as pessoas em dificuldades e
que desejem criar ou retomar um pequeno
negócio. Por outro lado, a
Caisse des Dépôts et
Consignations, administradora desse
fundo, está alocando, a partir
de 2006, cinco milhões de euros
para o financiamento de 50 experiências
de formação e acompanhamento
dos tomadores de empréstimos
nos dos bairros mais carentes. A informação
aos beneficiários potenciais,
além disso, será melhorada,
e um Observatório das Microfinanças
será criado pelo Banco da França.
Paralelamente, Martin Hirsch, presidente
de Emmaüs France, propôs
ao Presidente da República,
em março de 2006, a criação
de um banco social em cerca de 30
cidades de diferentes regiões,
com um caixa único de empréstimos
sociais accessíveis “sem
condições de idade ou
garantias”.
Esse projeto está baseado numa
parceria público/privada. Do
lado público, o Estado garantiria
os empréstimos e os municípios
e regiões liberariam instalações
e pessoal para acompanhar os beneficiários
dos empréstimos. A contribuição
da iniciativa privada ficaria a cargo
dos bancos, que deslocariam pessoal
para tratar dos documentos e forneceriam
material de informática.
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Apoiado para a
Associação para o Direito
à Iniciativa Econômica
(Adie), um artesão francês
pode criar seu próprio negócio.
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30.000 empresas criadas
na França
Hoje, na
França, várias associações
propõem microcréditos a seus
usuários, seguindo a via traçada
pela Associação para o Direito
à Iniciativa Econômica (Adie),
fundada em 1989 pela pioneira Maria Nowak.
A Adie, que afirma querer “permitir
aos excluídos tornarem-se geradores
de riqueza e recuperar a autonomia e a dignidade”,
permitiu a criação de 30.000
empresas e a criação de 36.000
empregos. Aos desempregados ou beneficiários
da renda mínima de inserção
(RMI), motivados e que tenham um projeto (pequeno
comércio ou artesanato, na maioria
das vezes) é proposta uma ajuda para
a instalação, um crédito
solidário e um acompanhamento. A experiência
é coroada de êxito: os créditos
são reembolsados em 94% dos casos,
taxa superior à média nacional,
e a taxa de perenidade dessas empresas também
é superior à média nacional.
A
Adie faz parte do conjunto das organizações
que originaram a Rede Européia de Microfinanças
(REM), criada em 2003. Com sede em Paris e
constituída por cerca de 30 membros
oriundos de 15 países europeus, a REM
permite o desenvolvimento da informação
e a difusão das práticas bem
sucedidas, além de levar, em conjunto,
mensagens e observações aos
poderes públicos da Comissão
Européia e do setor bancário
com o objetivo de promover as microfinanças.
Uma alavanca que pode, segundo a REM, contribuir
para a estratégia de Lisboa –
definida pela União Européia
– de crescimento, emprego e coesão
social.
PlaNet Finance: um
organismo a serviço das microfinanças
Organismo
de Solidariedade Internacional (OSI),
o PlaNet Finance, cujo presidente é
o intelectual Jacques Attali, tem o
propósito de “diminuir
a pobreza no mundo por meio do desenvolvimento
das microfinanças”. Para
tanto, apóia os diferentes agentes
do setor (cooperativas, ONG,IMF, etc.)
e “acelera seu crescimento federando
essas entidades e fornecendo serviços
para lhes possibilitar reforçar
suas capacidades técnicas e seus
recursos financeiros”.
O
OSI, cuja sede fica em Paris e que atua
em 60 países, trabalha em conjunto
com bancos privados, organizações
internacionais e governos de modo a
perenizar o setor das microfinanças.
Seu slogan vale mais do que qualquer
discurso: “ajudem os menos favorecidos
a ganhar a vida, para que eles não
a percam”.
www.planetfinance.org
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1.
No contexto dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio.
Ler Label France n° 60.
2. Uma IMF inclui vários
serviços: microcrédito, poupança,
seguros, etc.
3. In: O jornal do
CNRS, janeiro de 2005.
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