ARTIGO DO SECRETÁRIO DE ESTADO FRANCÊS DOS ASSUNTOS EUROPEUS,
JEAN-PIERRE JOUYET, PUBLICADO NO JORNAL “LE FIGARO”

Paris, 25 de agosto de 2008

“Queremos reconciliar a juventude com a Europa”

Agradeço muito sinceramente aos Senhores por me encaminharem seu apelo “Por um ‘new deal’ europeu”, endereçado ao Presidente da República [Nicolas Sarkozy] com vistas à Presidência Francesa do Conselho da União Européia.

Os Senhores manifestam a sua vontade de devolver uma forte ambição européia ao nosso país e reconciliar nossa juventude com o projeto europeu.

Expressam igualmente sua convicção de que a presidência francesa deve ser o momento de tomarmos iniciativas decisivas em prol das empresas e da Europa, especialmente em quatro direções principais: a governança econômica européia, o direito das empresas, a afirmação das normas européias em âmbito mundial e a batalha pelo saber.

Quero assegurar-lhes todo o apoio a sua iniciativa e a plena mobilização da Presidência Francesa nessas quatro prioridades.

Sobre a governança econômica européia, compartilho com os Senhores a convicção de que um reforço da coordenação das diferentes autoridades encarregadas da política econômica européia é indispensável para dar mais coerência e força à ação da União Européia a serviço do crescimento e do emprego. Por ocasião das comemorações do décimo aniversário da criação do euro, a Comissão Européia divulgou algumas propostas objetivando reforçar essa governança econômica, e a Presidência Francesa concederá uma importância particular ao debate que se iniciará sobre essas bases no seio do Conselho de Ministros das Finanças.

No que diz respeito à criação progressiva de um estatuto jurídico europeu, compartilho a sua constatação das manifestas desvantagens surgidas no seio do mercado único, através da persistência de regras nacionais excessivamente dispersas, apesar dos progressos realizados nos últimos anos, com a adoção de um estatuto da sociedade européia. Por esta razão, a Presidência Francesa dará amplo espaço à elaboração de um estatuto jurídico propriamente europeu para as empresas, especialmente as menores delas, com o projeto de “sociedade privada européia”. Esse projeto, que será apresentado no “Small Business Act” europeu, proposto pela Comissão Européia, reforçará o lugar das pequenas e médias empresas no mercado interno. Tentaremos, além disso, fazer avançar o projeto de estatuto europeu das mútuas, que acaba de ser aprovado pelos profissionais.

Quanto ao fortalecimento das normas européias no cenário internacional, associo-me à sua convicção de que apenas uma iniciativa harmônica em âmbito europeu será capaz de fazer com que surjam amanhã normas técnicas que sejam um instrumento de influência decisivo para nossas empresas no mercado mundial.

Trata-se de uma etapa particularmente importante dessa “dimensão externa” da política de competitividade européia que desejamos propor aos nossos parceiros, com o apoio da Comissão Européia. A Presidência Francesa se apoiará no lançamento, decidido em março passado, da reflexão sobre o futuro da estratégia de Lisboa após 2010, para dar um grande destaque a essa importante dimensão da política industrial e da política de inovação da União Européia. O relatório que Laurent Cohen-Tanugi acaba de entregar ao governo, sobre a Europa e a globalização, traz, sob esse ponto de vista, alguns primeiros elementos úteis que vão ao encontro das análises que os Senhores fazem.

A afirmação das normas européias no setor financeiro parece-me particularmente necessária. A Presidência Francesa dará uma ênfase particular ao reforço do peso da Europa no cenário financeiro internacional, para que possa lutar contra os manifestos desvios do capitalismo. A reação da União Européia diante da crise financeira oferece-nos a ocasião para defendermos uma visão européia mais responsável do funcionamento da esfera financeira e das renovadas normas de transparência e responsabilização dos atores.

A afirmação dos valores europeus diante dos desvios do capitalismo passa igualmente por uma retomada da dinâmica social a partir das propostas da Comissão sobre uma nova agenda social. A Presidência Francesa se engajará fortemente a favor da proposta de diretiva sobre o comitê de empresa europeu e sobre o reforço da mobilidade dos jovens, especialmente dos aprendizes.

Por fim, no que se refere à batalha pelo saber, empreendida em âmbito mundial, a Presidência Francesa pretende contribuir fortemente para o impulso que os Senhores esperam em prol da economia relativa ao conhecimento. Trata-se, com efeito, de uma prioridade absoluta para a Europa, se esta quiser preservar, a longo prazo, seu conhecimento e seus empregos. A reflexão sobre o futuro da estratégia de Lisboa também terá que levar em conta essa exigência de revisão das políticas comuns e das políticas nacionais de reforma.

De modo concreto, a Presidência Francesa buscará fazer com que avance a construção do espaço europeu da pesquisa, que tem por objetivo dotar a União de uma “quinta liberdade”, ou seja, a mobilidade dos pesquisadores.

Como os Senhores salientaram, a Presidência Francesa ocorre durante um contexto econômico e financeiro mundial agitado. Mais do que nunca, os europeus têm necessidade de sentir a capacidade concreta da União Européia de contribuir para a proteção dos interesses das empresas e corresponder às expectativas dos cidadãos num contexto internacional cada vez mais competitivo. Trata-se de uma exigência fundamental para a aproximação dos povos europeus do projeto comunitário. Sob o forte impulso do Presidente da República, os Senhores podem contar com as autoridades francesas para defender e transmitir essa mensagem aos nossos parceiros europeus durante o semestre que se inicia.